PL PROJETO DE LEI 4800/2017
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Apoio à Inclusão, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22936 2018 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Apoio à Inclusão, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22936 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Sócio Ambiental Abutres da Mantiqueira, com sede no Município de Piranguçu.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22845 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Fundação Dr Sebastião Pereira Rennó, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: LEI 22948 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores Autônomos de Reciclagem Itajubense, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22984 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Rebourgeon Atlético Clube - RAC -, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: LEI 23059 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo Dispersores, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 22739 2017 - Lei Ordinária
Reconhece como estância climática o Município de Maria da Fé.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piranguçu o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de unidade de saúde.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23545 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Casa de Convivência José Caetano Pereira, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22569 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cristina, com sede no Município de Cristina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22543 2017 - Lei Ordinária