PL PROJETO DE LEI 1119/2015
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
220 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5639/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO REGIME ESTATUTÁRIO DE ITAJUBÁ E REGIÃO - ASAPREVI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5617/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE RECANTO SANTO ANTÔNIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRISTINA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 21654 2015 - LEI ORDINÁRIA
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5484/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CIRCOLO ITALO-BRASILIANO D'ITAJUBÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21579 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5306/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO " ANJO ACOLHEDOR", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21610 2014 - LEI ORDINÁRIA
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5200/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO ANEXO DA LEI 21100, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21337 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4878/2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO LOCALIZADO NA MG-295 QUE DÁ ACESSO À CIDADE, NO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4695/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE PIEDADE DE MARIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21652 2015 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 46/2013
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3707/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: MELHORIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OU ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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