Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

178 projetos encontrados

4224/2017 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Itabira o imóvel que especifica. (Destinação: atividades do Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor de Itabira – Combem.)

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: LEI 24782 2024 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

4223/2017 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itabira o imóvel que especifica. (Destinação: a instalação de equipamentos na área de assistência social da Prefeitura de Itabira.)

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

Encerrada

4090/2017 PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a estadualização de trecho de estrada rodoviária que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)

Situação: Arquivado

0 a favor 3 contra

Encerrada

4067/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação da Rua para o Futuro, com sede no Município de Itabira.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: LEI 23165 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 2 contra

Encerrada

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itabira o imóvel que especifica. (Destinação: melhoramento do atendimento da finalidade social e de ações em equipamentos públicos para os moradores da comunidade.)

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

Encerrada