PL PROJETO DE LEI 2431/2015
Altera o caput do art. 1º da Lei nº 11.052, de 24 de março de 1993, que institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
203 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2425/2015
Dispõe sobre a venda e o consumo de cerveja em estádios e arenas esportivos no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2366/2015
PL 2366/2015
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes em eventos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2343/2015
Dispõe sobre o pagamento de meia-entrada em eventos culturais, de lazer e esportivos no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 2298/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes em eventos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2175/2015
PL 2175/2015
Agora
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Proíbe a utilização de animais em provas, disputas e exibições nos rodeios e em eventos similares, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2176/2015
PL 2176/2015
Agora
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Proíbe a utilização de animais em provas, disputas e exibições nas perseguições seguidas de laçadas e derrubada do animal e em eventos similares, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2174/2015
PL 2174/2015
Agora
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Proíbe a utilização de animais em provas, disputas e exibições nas vaquejadas e em eventos similares, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2165/2015
Define a cerveja como bebida alcoólica.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2119/2015
Dispõe sobre o pronto atendimento de saúde em eventos públicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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