PL PROJETO DE LEI 2548/2015
Institui a Política de Promoção da Paz nos Estádios de Futebol e
Demais Espaços Desportivos de Minas Gerais.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2015
Origem
PL 3603 de 2012
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU ELJ.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Política, Promoção, Paz, Estádio, Futebol, Competição Esportiva. Emenda 1: Criação, Política, Promoção, Paz, Estádio, Competição Esportiva. Emenda 2: Observação, Estatuto, Torcedor. Emenda 3: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo. Substitutivo 1: Inclusão, Dispositivo, Incentivo, Participação, Instituição Esportiva.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2015
Origem
PL 3603 de 2012
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU ELJ.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Política, Promoção, Paz, Estádio, Futebol, Competição Esportiva. Emenda 1: Criação, Política, Promoção, Paz, Estádio, Competição Esportiva. Emenda 2: Observação, Estatuto, Torcedor. Emenda 3: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo. Substitutivo 1: Inclusão, Dispositivo, Incentivo, Participação, Instituição Esportiva.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Segurança Pública
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
24/10/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa (redistribuído).
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Primeiro turno. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa (redistribuído).
27/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Anselmo José Domingos (proposição redistribuída).
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Primeiro turno. Relator: Dep. Anselmo José Domingos (proposição redistribuída).
19/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/4/2016, pág 10. Recebido na ELJ em 27/4/2016.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/4/2016, pág 10. Recebido na ELJ em 27/4/2016.
03/02/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite.
09/12/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com as Emendas 1 e 3. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 53. Recebido na SPU em 9/12/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com as Emendas 1 e 3. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 53. Recebido na SPU em 9/12/2015.
13/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
04/08/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 7/8/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer. Recebido na CJU em 7/8/2015.