Institui o Programa Mineiro de Peixamento Sustentável - Peixe Vivo.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Anexado

Dispõe sobre a divulgação de recursos públicos despendidos pelo Estado com a contratação de "shows", apresentações artísticas, eventos culturais, esportivos e outros.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – pedido de informações sobre o projeto de construção do novo fórum da Comarca de São Lourenço, considerando-se especificamente a utilização, para esse fim, da área onde se encontra a pista de atletismo da Escola Estadual Professor Antônio Magalhães Alves, uma vez que a pista é a única do município e é utilizada por alunos, por atletas e pela população em geral, sendo um equipamento público fundamental para o desenvolvimento esportivo e social da região.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o projeto de construção do novo fórum da Comarca de São Lourenço, especificamente sobre a utilização da área que compreende a pista de atletismo da Escola Estadual Professor Antônio Magalhães Alves, uma vez que essa pista é a única do município, é utilizada por alunos, atletas e população em geral, sendo, portanto, um equipamento público fundamental para a região.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Villa Nova Atlético Clube.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário