RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13086/2025
RQN 13086/2025
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Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais – TJMG – pedido de informações sobre o projeto de construção do
novo fórum da Comarca de São Lourenço, considerando-se especificamente a
utilização, para esse fim, da área onde se encontra a pista de atletismo
da Escola Estadual Professor Antônio Magalhães Alves, uma vez que a pista
é a única do município e é utilizada por alunos, por atletas e pela
população em geral, sendo um equipamento público fundamental para o
desenvolvimento esportivo e social da região.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – pedido de informações sobre o projeto de construção do novo fórum da Comarca de São Lourenço, considerando-se especificamente a utilização, para esse fim, da área onde se encontra a pista de atletismo da Escola Estadual Professor Antônio Magalhães Alves, uma vez que a pista é a única do município e é utilizada por alunos, por atletas e pela população em geral, sendo um equipamento público fundamental para o desenvolvimento esportivo e social da região.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais solicitação de informações sobre o projeto de construção do novo fórum da Comarca de São Lourenço, especificamente sobre a utilização da área onde se encontra a pista de atletismo da Escola Estadual Professor Antônio Magalhães Alves, uma vez que a pista é a única do Município e é utilizada por alunos, por atletas e pela população em geral, sendo um equipamento público fundamental para o desenvolvimento esportivo e social da região.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – pedido de informações sobre o projeto de construção do novo fórum da Comarca de São Lourenço, considerando-se especificamente a utilização, para esse fim, da área onde se encontra a pista de atletismo da Escola Estadual Professor Antônio Magalhães Alves, uma vez que a pista é a única do município e é utilizada por alunos, por atletas e pela população em geral, sendo um equipamento público fundamental para o desenvolvimento esportivo e social da região.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais solicitação de informações sobre o projeto de construção do novo fórum da Comarca de São Lourenço, especificamente sobre a utilização da área onde se encontra a pista de atletismo da Escola Estadual Professor Antônio Magalhães Alves, uma vez que a pista é a única do Município e é utilizada por alunos, por atletas e pela população em geral, sendo um equipamento público fundamental para o desenvolvimento esportivo e social da região.
Documentos
Tramitação
08/09/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/9/2025, pág 108.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/9/2025, pág 108.
19/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/8/2025.