Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a adoção de sistema de ar-condicionado alimentado por energia solar fotovoltaica na construção de novas salas de aula de instituições públicas de ensino.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a disponibilidade das linhas para ligação de unidades de geração distribuída no Estado e sobre os pedidos de ligação de empreendimentos de geração distribuída nos últimos 12 meses.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Estabelece diretrizes e incentivos para a promoção do uso de energia renovável e práticas de construção sustentável no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Institui diretrizes para a melhoria do desempenho energético de edifícios no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os processos de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos que têm previsão de implementação na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, em especial da Usina Hidrelétrica de Gamela, no Município de Coromandel, no Rio Paranaíba.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o reaproveitamento e a reciclagem dos módulos fotovoltaicos.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os pontos existentes de risco de inversão de fluxo de energia na rede elétrica do Estado, que têm prejudicado a instalação das unidades de microgeração fotovoltaicas, e as áreas fora desse risco, informando o número de ligações e os eventuais obstáculos nessas áreas críticas; bem como seja encaminhada listagem de todos os pedidos de pareceres com "status" da situação presente e com os prazos de protocolo e fases das análises até a aprovação.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, as reprovas de pedidos de conexão para projetos de microgeração e minigeração distribuída, devido ao fluxo reverso em sua área de concessão.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas ao Ministério da Fazenda, à Sudene, ao Ministério de Minas e Energia, à Aneel e à Secretaria do Tesouro Nacional as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater, com a presença do superintendente do Banco do Nordeste em Minas Gerais, os projetos do banco voltados para as energias renováveis no Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os pontos de risco de inversão de fluxo de energia na rede elétrica do Estado, que têm prejudicado a instalação das unidades de microgeração fotovoltaicas, e as áreas fora desse risco, informando o número de ligações e os eventuais obstáculos nessas áreas críticas; e seja encaminhada listagem de todos os pedidos de pareceres com status da situação presente e com os prazos de protocolo e fases das análises até a aprovação.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
