Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os obstáculos e propor soluções para a garantia do acesso à energia elétrica em comunidades quilombolas e ocupações urbanas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater, com a presença do presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, os investimentos da ordem de R$59.100.000.000,00 programados para o período de 2019 a 2029 no Estado, sendo R$36.900.000.000,00 destinados exclusivamente ao segmento de distribuição, o maior aporte já realizado pela companhia em seu principal ramo de atuação.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para a qual seja convidado o vice-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, para debater o Programa Cemig Agro.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a instalação de equipamentos de iluminação pública e câmeras de segurança em toda a extensão da Estrada do Sanatório, localizada entre os Bairros Solimões e Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o método de disponibilização de energia elétrica nas ocupações por meio do sistema BTZero (BT 0).
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a instalação de equipamentos de iluminação pública e câmeras de segurança em toda a extensão da Estrada do Sanatório, localizada entre os Bairros Solimões e Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de informações sobre a demora de complementar as redes de energia para que as torres de telefonia celular do Programa Minas Comunica II já implantadas possam operar os serviços.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e ao Ministério Público Federal em Minas Gerais – MPF-MG – pedido de providências para a regularização do fornecimento de energia elétrica em comunidades quilombolas localizadas no Norte do Estado, com atenção especial às comunidades Quilombo Pau Preto (em Matias Cardoso), Barrinha dos Vazanteiros (em Itacarambi), Quilombo Gameleira, Quilombo Sangradouro Grande e Quilombo Croatá (em Januária).
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à Câmara Municipal de Lagoa Grande o conteúdo da correspondência DRI/IE nº 655/2025, da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, recebida em resposta ao Requerimento nº 6.712/2024, desta comissão, para que seja dada ciência dos trabalhos desenvolvidos pela companhia no referido município, bem como o contato do agente de relacionamento da Cemig responsável pelo atendimento aos representantes do poder público local.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para viabilizar a contratação emergencial, com dispensa de licitação, de uma equipe técnica permanente para atendimento imediato em Nova Resende, Conceição da Aparecida, Monte Belo e outros municípios nessa região, tendo em vista que a falta sistemática de energia tem prejudicado famílias e setores produtivos como o de café e o de leite.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
