Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

193 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1535/2020

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 1531/2020

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Anexado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1521/2020

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Anexado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1518/2020

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Anexado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1515/2020

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Anexado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1516/2020

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.

Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)

Situação: Anexado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1513/2020

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Minas Gerais- Ciemg - e dá outras providências.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Anexado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1510/2020

Cria no Estado a Carteira de Identificação Estudantil Digital do Estado de Minas Gerais - CIEDMG - e dá outras providências.

Autoria: Deputado Léo Portela (PL)

Situação: Anexado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1508/2020

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1506/2020

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.

Autoria: Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Anexado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados