Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja realizada, com urgência, a limpeza e a capina da Escola Estadual Ayres Machado, em Diamantina, visto que o terreno da escola está com muita sujeira e mato alto, comprometendo a segurança da comunidade escolar.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à realização de concurso público para contratação de servidores técnicos administrativos para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, Câmpus JK, no Município de Diamantina, tendo em vista que o último concurso realizado para esse cargo ocorreu em 2017 e há grande necessidade de efetivos para o bom funcionamento da instituição.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para viabilizar melhorias nas instalações do Hospital Nossa Senhora da Saúde, localizado em Diamantina.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Diamantina o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Declara de utilidade pública a Associação Distrital Pro Desenvolvimento de Extração, com sede no Município de Diamantina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: LEI 24229 2022 - Lei Ordinária