Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda de Música do 3º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais do Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24982 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Servir de Diamantina, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: LEI 24710 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja realizada, com urgência, a limpeza e a capina da Escola Estadual Ayres Machado, em Diamantina, visto que o terreno da escola está com muita sujeira e mato alto, comprometendo a segurança da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja realizada, com urgência, a limpeza e a capina da Escola Estadual Ayres Machado, em Diamantina, visto que o terreno da escola está com muita sujeira e mato alto, comprometendo a segurança da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à realização de concurso público para contratação de servidores técnicos administrativos para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, Câmpus JK, no Município de Diamantina, tendo em vista que o último concurso realizado para esse cargo ocorreu em 2017 e há grande necessidade de efetivos para o bom funcionamento da instituição.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à realização de concurso público para contratação de servidores técnicos administrativos para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, Câmpus JK, no Município de Diamantina, tendo em vista que o último concurso realizado para esse cargo ocorreu em 2017 e há grande necessidade de efetivos para o bom funcionamento da instituição.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para viabilizar melhorias nas instalações do Hospital Nossa Senhora da Saúde, localizado em Diamantina.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Fraternidade do Tijuco, com sede no Município de Diamantina. (Alterado pela emenda 1: Loja Maçônica Fraternidade do Tijuco nº 4292.)
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 24455 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Diamantina o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de um centro cultural.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
