PL PROJETO DE LEI 5351/2018
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (MDB)
Situação: Arquivado
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
259 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5350/2018
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Bonfim.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (MDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5280/2018
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Salinas. (Destinação: instalação de via urbana)
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23782 2021 - Lei Ordinária
7 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5205/2018
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o poder executivo a doá-lo ao Município de Bonfim. (Destinação: instalação da via urbana.)
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23222 2018 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5163/2018
PL 5163/2018
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Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Lagoa da Prata. (Destinação: integrará o perímetro urbano do Município de Lagoa da Prata.)
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5076/2018
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Pedra Dourada. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23550 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 5070/2018
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itabira o trecho rodoviário que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5035/2018
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Itumirim. (Destinação: integrará o perímetro urbano do Município de Itumirim.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23538 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4947/2018
Dispõe sobre a desafetação do trecho rodoviário que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Piranga.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4941/2018
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 23249 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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