Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam atendidos os alunos das escolas estaduais situadas na regional de Diamantina no programa Geração Esporte, dessa secretaria.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a fabricação de joias coco e ouro produzidas no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da Rodovia MG-220, que liga Três Marias a Diamantina, com extensão média de 194km.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da Rodovia MG-220, que liga Três Marias a Diamantina, com extensão média de 194km.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda de Música do 3º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais do Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24982 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Jovens Otonenses - Ajo -, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24742 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Servir de Diamantina, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: LEI 24710 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja realizada, com urgência, a limpeza e a capina da Escola Estadual Ayres Machado, em Diamantina, visto que o terreno da escola está com muita sujeira e mato alto, comprometendo a segurança da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja realizada, com urgência, a limpeza e a capina da Escola Estadual Ayres Machado, em Diamantina, visto que o terreno da escola está com muita sujeira e mato alto, comprometendo a segurança da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
