Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Diamantina o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de um centro cultural.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Entorno da Cachoeira do Diamante, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Distrital Pro Desenvolvimento de Extração, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24229 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a transferi-lo à União. (Destinação: integração a malha rodoviária sob jurisdição federal.)
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Regional de Turismo do Circuito dos Diamantes - Circuito dos Diamantes, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação à estrada estadual que liga os Municípios de Serro e Diamantina.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 23998 2021 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da BR-259 que especifica.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Dá denominação à Rodovia LMG-735, no trecho localizado entre Diamantina e Serro.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-677 que vai do Km 32,1, no Distrito de Ijicatu, no Município de José Gonçalves de Minas, ao Km 97,3, no entrocamento da Rodovia BR-367, em direção a Diamantina.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23470 2019 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o reconhecimento da Vesperata de Diamantina como Patrimônio Cultural do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22456 2016 - Lei Ordinária
