PL PROJETO DE LEI 3782/2022
Reconhece como de relevante interesse cultural o Coral Araras Grandes, do Município de Araçuaí.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24923 2024 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
150 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3779/2022
PL 3779/2022
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora do Rosário, do Município de Araçuaí.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3778/2022
PL 3778/2022
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural o Coral Nossa Senhora do Rosário, do Município de Araçuaí.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3196/2021
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral Meninos de Araçuaí, do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25853 2026 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7364/2020
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, ao Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - e às Prefeituras Municipais de Chapada do Norte, Jenipapo de Minas, Francisco Badaró e Araçuaí pedido de providências para que adotem uma solução conjunta para as consequências advindas da construção de barragem no Rio Setúbal, em especial a má qualidade da água.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6469/2020
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Chapada do Norte, Jenipapo de Minas, Francisco Badaró e Araçuaí pedido de providências para que adotem uma solução conjunta para as consequências advindas da construção de barragem no Rio Setúbal, em especial a má qualidade da água.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6468/2020
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, ao Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - pedido de providências para que adotem uma solução conjunta para as consequências advindas da construção de barragem no Rio Setúbal, em especial a má qualidade da água.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1491/2020
Declara patrimônio cultural e imaterial do Estado o Coral Trovadores do Vale, do Município de Araçuaí.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25706 2026 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1332/2019
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG - a doar ao Estado o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25480 2025 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 451/2019
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais a doar ao Estado o imóvel que especifica. (Destinação: construção de prédio do Fórum da Comarca de Araçuaí.)
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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