Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, ao Ministério da Educação e à Companhia Nacional de Abastecimento pedido de providências para que promovam estudos visando a elevação do valor máximo por cadastro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado a Festa do Limão, realizada anualmente, no mês de maio, no Município de Matias Cardoso.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado ao Senado Federal e ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para que priorizem a tramitação do Projeto de Lei nº 5.122/2023.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a proibição da aplicação aérea de agrotóxicos, seus componentes e afins em todo o território do Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Anexado
Institui o Programa de Investimento e Valorização do Jovem no Campo, destinado a incentivar a permanência, a formação e o desenvolvimento produtivo e tecnológico da juventude rural.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Senado Federal e ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para que priorizem a tramitação do Projeto de Lei nº 5.122/2023.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre as ações implementadas pelo Poder Executivo para alavancar a agricultura irrigada sustentável no Estado.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao ministro da Agricultura e Pecuária pedido de informações sobre a realização de análises fitossanitárias rigorosas no morango importado do Egito.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para reavaliar a Portaria Mapa nº 886, de 20/2/2026, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Morango, aprovado pela Resolução Mercosul/GMC/RES. nº 11/2023.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para reavaliar a Portaria Mapa nº 886, de 20/2/2026, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Morango, aprovado pela Resolução Mercosul/GMC/RES. nº 11/2023.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
