Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem à Mesa da Assembleia a extinção da escala 6×1 nos contratos de trabalhadores terceirizados que prestam serviços a esta Casa, com redução da jornada semanal para 40 horas, sem redução de salário e supressão de direitos.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada audiência pública para debater a importância da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Andréa Moreno, professora dessa universidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Escola Estadual Maria Luiza Miranda Bastos como espaço de formação educacional, construção da cidadania e promoção de valores democráticos, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a instituição pelos 40 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a ausência de pagamento por titulação dos professores contratados da Universidade Estadual de Montes Claros.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Educação pedido de providências para que realizem estudos técnicos, administrativos e orçamentários sobre a viabilidade de se implantar unidade acadêmica da Universidade Estadual de Minas Gerais na região do Alto Paranaíba, especialmente no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os temas que especifica, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto Escola Animada, da Universidade do Estado de Minas Gerais, realizado na unidade Ubá, e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado com os criadores e colaboradores do referido projeto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entregar o diploma referente ao voto de congratulações com a Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais pelos seus 115 anos de história e para debater a sua relevância para a sociedade.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
