PL PROJETO DE LEI 694/2015
Declara de utilidade pública a Associação Divinopolitana de Ciclismo - ADC -, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 21757 2015 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Divinopolitana de Ciclismo - ADC -, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 21757 2015 - Lei Ordinária
Altera o inciso V do art. 5 da Lei nº 15082, de 27 de abril de 2004. (Que especifica os rios de preservação permanente).
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piumhi o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma unidade básica de saúde, entre outros fins.)
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Varões Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Arcos.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 21725 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapeutica Proserv, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Moto Clube Falcões da Estrada - MCFE -, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22120 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública as Obras Sociais do Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo - Osceeb -, com sede no Município de Arcos.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23060 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Clube de Orientação de Divinópolis, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bom Despacho o imóvel que especifica. (Destinação: manutenção de centro esportivo).
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 21832 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Clube dos Servidores Municipais de Divinópolis - CSM -, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado