PL PROJETO DE LEI 5270/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Patis, com sede no Município de Patis.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Patis, com sede no Município de Patis.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Eu Posso, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - Consep -, com sede no Município de Bocaiúva.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Filhos de Lázaro, com sede no Município de Extrema.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara o Município de Timóteo Capital Estadual do Aço Inox.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Unidos Pela Igualdade Social - Upis -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o LaPlata Esporte Clube, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Brocas Futebol Clube, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa Norte-Mineiro de Desenvolvimento Integrado dos Pequenos Municípios - PNMDI.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Porto Seco do Norte do Estado e estabelece diretrizes para sua construção, operação e integração logística.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão