Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.987 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6432/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - 40ª Unidade Regional - Coronel Fabriciano - DER-MG - pedido de providências para recapeamento, poda e limpeza na LMG-425, que liga o Município de Timóteo ao Distrito de Cava Grande, do Município de Marliéria.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6433/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -- DER-MG --, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade -- Seinfra -- e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -- DER-MG -- 40ª Unidade Regional -- Coronel Fabriciano pedido de providências para realização de podas e limpeza em toda extensão da LMG-760. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6434/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização de melhorias na Linha Verde, MG - 010, quais sejam: manutenção da pavimentação e das sinalizações horizontais e verticais, renovação das marcações viárias e substituição das defensas metálicas danificadas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6429/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o cronograma de execução das obras de recuperação da MGC-122, no entroncamento com a BR-251, incluídas no Provias, que visa à pavimentação de todo o trajeto que liga os Municípios de Francisco Sá, Janaúba, Nova Porteirinha, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul e Espinosa e vai até a divisa com o Estado da Bahia.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6396/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a capina das margens da MG-424, especialmente na altura da entrada do Residencial Mônaco, no Bairro Jardim da Glória, em Vespasiano. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6404/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização da capina no canteiro central que margeia a MG-424, pois a vegetação presente nesse local tem comprometido a visibilidade dos motoristas, dificultando a identificação de veículos e animais que podem surgir repentinamente, o que representa risco para a segurança viária.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Arquivado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7647/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de quebra-molas sonoro e placas de sinalização de 40Km na entrada do Distrito de Santa Rosa, em Montes Claros.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7652/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a capina em toda a extensão da MG-424, especialmente nas proximidades do kartódromo, em Vespasiano, uma vez que o excesso de vegetação compromete a visibilidade e, consequentemente, a segurança do tráfego.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7669/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização da capina no canteiro central que margeia a MG-424, pois a vegetação presente nesse local tem comprometido a visibilidade dos motoristas, dificultando a identificação de veículos e animais que podem surgir repentinamente, o que representa risco para a segurança viária.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7666/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implementação de iluminação ao longo da MG-010, no trecho compreendido entre o Bairro Jardim da Glória e o galpão do Mercado Livre, uma vez que a carência de iluminação compromete significativamente a visibilidade da sinalização.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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