Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.987 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6403/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a ampliação e instalação de iluminação na MG-010, na divisa dos Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6405/2024

Requer seja encaminhado à sede da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília, pedido de providências para que seja fortalecida urgentemente a fiscalização e a segurança ao longo da BR-381, especialmente no trecho localizado entre os Municípios de Antônio Dias e Nova Era, onde um aumento preocupante de denúncias de assaltos a veículos de carga e automóveis de passeio tem sido verificado.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6406/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a devida manutenção e revitalização do anel viário responsável por ligar a BR-262 à LMG-798, na altura dos Bairros Conjunto Maringá I e II, da cidade de Uberaba.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6408/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - 40ª Unidade Regional - Coronel Fabriciano, pedido de providências para que sejam realizadas operações de limpeza nas canaletas e de capina da vegetação que margeia a AMG-900-4020, rodovia que liga o Município de São João do Oriente à BR-458.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6409/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, obras de revitalização e manutenção na Rodovia MG- 259, em especial no trecho localizado entre os Municípios de Serro e Sabinópolis.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6411/2024

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para recapeamento da MGT- 381, no trecho localizado entre os Municípios de Divino das Laranjeiras e Mantena.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6418/2024

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que percorra, dentro das possibilidades legais, o trecho do possível trajeto do rodoanel (arco metropolitano) com o  objetivo de analisar "in loco", junto com os prefeitos, os impactos econômicos, ecológicos e logísticos da obra prevista para ser iniciada em 2025, tendo em vista a participação efetiva do Executivo nos municípios.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6427/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de providências para melhoria das condições da BR-367, especialmente no trecho que atravessa a região de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, nos seguintes aspectos: realização ou conclusão de obras emergenciais para reparo imediato dos trechos mais críticos da BR-367, visando garantir condições mínimas de segurança e trafegabilidade; elaboração de plano de manutenção periódica e preventiva da rodovia, a fim de evitar o agravamento das condições de deterioração e garantir sua conservação a longo prazo; investimentos em infraestrutura viária, como recuperação de pavimentação, sinalização adequada, implantação de acostamentos e instalação de dispositivos de segurança, visando melhorar as condições de tráfego e reduzir o risco de acidentes; e acompanhamento e fiscalização constantes para garantir a execução adequada das obras e a efetividade das medidas adotadas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6428/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o urgente recapeamento asfáltico da MG-344, que liga o Município de Ibirací à divisa do Município de Franca (SP) e está em péssimo estado de conservação, com longo histórico de acidentes.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6430/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a necessária e urgente recuperação da MGC-383, que liga Maria da Fé a Itajubá, que se encontra com vários pontos com afundamento de pista, gerando desníveis de até um metro, sem sinalização, o que tem provocado acidentes, além de apresentar trechos com desmoronamento de barreira, com tráfego em uma única pista, colocando em grave risco quem trafega nessa rodovia.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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