Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.987 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6483/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de obras de manutenção e reparos, capina e melhoria das placas de sinalização na Rodovia MG-231, especificamente na estrada que liga Cordisburgo a Santana do Pirapama.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6392/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a manutenção da iluminação na MG-010, especificamente entre o posto da Polícia Militar e o Bairro Santa Clara, em Vespasiano. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6393/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para capina em toda a extensão da MG-424, especialmente nas proximidades do kartódromo, em Vespasiano, uma vez que o excesso de vegetação compromete a visibilidade e, consequentemente, a segurança do tráfego.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6394/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização de trabalhos de recuperação e manutenção na Rodovia AMG-1640, Rodovia José Virgílio de Resende, que liga o Município de Itumirim à BR-265 por suas condições representarem sério risco à segurança dos usuários.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6395/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja realizada com urgência vistoria no viaduto da saída 26 B, localizado na MG-010, em Vespasiano, onde, segundo relatos de motoristas, uma cratera se formou abaixo do viaduto, representando um risco iminente ao pilar de sustentação da estrutura. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6397/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização de trabalhos de recuperação e manutenção na Rodovia MG-424, no trecho localizado entre os Municípios de São José da Lapa e Vespasiano. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6398/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se analise o projeto de implantação de um acesso no Bota Fora Dona Dora, localizado na MG-424, trecho de entrada da MG-010, em Pedro Leopoldo, no km 1,87 (lado esquerdo), conforme protocolo SEI de nº 2300.01.0088564/2023-43.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6400/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se proceda à verificação e à manutenção preventiva da iluminação pública na MG-010, na altura dos km 17 e18, no trevo de acesso à MG-424, e nos km 28-29.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6401/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a manutenção e instalação de iluminação na MG-010, especificamente no ponto de ônibus localizado no Bairro Morro Alto, no sentido aeroporto, pois a ausência de luminosidade adequada tem contribuído para um ambiente de insegurança, já que os motoristas trafegam em alta velocidade pela via.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6402/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implementação de iluminação ao longo da MG-010, no trecho compreendido entre o Bairro Jardim da Glória e o galpão do Mercado Livre, uma vez que a carência de iluminação compromete significativamente a visibilidade da sinalização.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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