PL PROJETO DE LEI 727/2015
Torna obrigatória a apresentação do cartão ou da caderneta de saúde da criança para matrícula na rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Torna obrigatória a apresentação do cartão ou da caderneta de saúde da criança para matrícula na rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a vacinação gratuita contra leishmaniose visceral no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Faculta à pessoa idosa e à pessoa com deficiência a vacinação em seu domicílio durante as campanhas realizadas no âmbito do Estado de Minas Gerais, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até os postos de atendimento, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a emissão pelas unidades públicas de saúde do Estado do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DA VACINA CONTRA O PAPILOMA VÍRUS HUMANO - HPV - PARA HOMENS E MULHERES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DA VACINA CONTRA O PAPILOMA VÍRUS HUMANO - HPV - NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DA CRIANÇA OU DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA EM ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO PELO ESTADO DA VACINA DE PREVENÇÃO AO COMBATE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO - HPV.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DETERMINA A IMPRESSÃO DO QUADRO DE VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS NAS EMBALAGENS DE LEITE DOS TIPOS C E B.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO, PELO ESTADO, DE VACINAS DE CATAPORA PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO