Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Vida Nova, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã Hilário Silva, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
Dá denominação a LMG-799.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberaba o imóvel que especifica. (Destinação: continuidade da operacionalização da Unidade da Ceasaminas.)
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bom Pastor - ABP - , com sede no Município de Campo Florido.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Revoga a Lei 13183, de 20 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Uberaba - APA do Rio Uberaba - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Veríssimo o imóvel que especifica. (Destinação: construção de moradias populares, escola e creche.)
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 23740 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac -, com sede no Município de Conceição das Alagoas.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Botafogo Futebol Clube, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
