PL PROJETO DE LEI 2616/2021
Dá denominação a LMG-799.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
243 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1496/2020
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberaba o imóvel que especifica. (Destinação: continuidade da operacionalização da Unidade da Ceasaminas.)
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1483/2020
PL 1483/2020
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bom Pastor - ABP - , com sede no Município de Campo Florido.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1434/2020
Revoga a Lei 13183, de 20 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Uberaba - APA do Rio Uberaba - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1373/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Veríssimo o imóvel que especifica. (Destinação: construção de moradias populares, escola e creche.)
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 23740 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 1285/2019
PL 1285/2019
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac -, com sede no Município de Conceição das Alagoas.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1016/2019
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
9 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 995/2019
PL 995/2019
Agora
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Declara de utilidade pública o Botafogo Futebol Clube, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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3 contra
PL PROJETO DE LEI 4696/2017
Altera o parágrafo único do art 1º da Lei 20573, de 21 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a fazer reverter, por doação, à Prefeitura Municipal de Campo Florido o imóvel que menciona. (Destinação: construção de um centro de convenções.)
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 4627/2017
Declara de utilidade pública o Serviço Integrado de Saúde Dona Maria Modesto Cravo, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: LEI 23145 2018 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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