ALTERA A LEI 19552, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS – O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE PLANTA INDUSTRIAL PARA A PRODUÇÃO DE AMÔNIA PELA PETROBRAS)

Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Situação: LEI 20367 2012 - LEI ORDINÁRIA

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NEIDE OLIVEIRA GOMES À ESCOLA ESTADUAL RESIDENCIAL 2000, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UBERABA.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB)

Situação: LEI 20712 2013 - LEI ORDINÁRIA

DÁ DENOMINAÇÃO AO ANEXO PRESIDIÁRIO DA PENITENCIÁRIA PROFESSOR ALUIZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UBERABA.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB)

Situação: LEI 20175 2012 - LEI ORDINÁRIA

DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER À ESCOLA ESTADUAL QUE SERÁ IMPLANTADA E CONSTRUÍDA NO BAIRRO RESIDENCIAL PACAEMBU, NO MUNICÍPIO DE UBERABA.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB)

Situação: LEI 20260 2012 - LEI ORDINÁRIA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS HIPERTENSOS DE UBERABA - ASAH -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: LEI 19542 2011 - LEI ORDINÁRIA