Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS BEM COMO À CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA DE LAZER).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20582 2012 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROJETOS DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)
Situação: LEI 20538 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSEVAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA HAYDÉE DE SOUZA ABREU À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16641 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE, COM SEDE EM CACHOEIRA DO VALE, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADO PAULO PETTERSEN (PMDB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
Requer seja realizada audiência pública para debater as medidas adotadas pelo poder público para prevenir desastres socioambientais durante o período chuvoso, mitigar os danos decorrentes deles e proteger a população nos Municípios de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
