PL PROJETO DE LEI 111/1995
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MAURI TORRESPMDB
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/1995
Origem
PL 1912 de 1994
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, TIMÓTEO, DESTINAÇÃO, PROGRAMA, HABITAÇÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/1995
Origem
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, TIMÓTEO, DESTINAÇÃO, PROGRAMA, HABITAÇÃO.
Documentos
Tramitação
13/06/1995
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR.
24/05/1995
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/5/1995.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/5/1995.
24/04/1995
REMESSA DO OFÍCIO 565/1995/SGM AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 565/1995/SGM AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
31/03/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO.
23/03/1995
PUB PÁG 36 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 36 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/1995.