PL PROJETO DE LEI 442/1991
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE
CACHOEIRA DO VALE, COM SEDE EM CACHOEIRA DO VALE, NO MUNICÍPIO DE
TIMÓTEO.
Situação atual:
PROJETO VETADO TOTALMENTE
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO PAULO PETTERSENPMDB
Situação atual
PROJETO VETADO TOTALMENTE
Publicação Publicado em 04/09/1991
Proposição de Lei PRL 11371 1991
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, TIMÓTEO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, LABORATÓRIO, ANÁLISE CLÍNICA, CENTRO COMUNITÁRIO, POSTO DE SAÚDE.
Publicação Publicado em 04/09/1991
Proposição de Lei PRL 11371 1991
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, TIMÓTEO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, LABORATÓRIO, ANÁLISE CLÍNICA, CENTRO COMUNITÁRIO, POSTO DE SAÚDE.
Tramitação
01/04/1992
REMESSA DO OFÍCIO 581/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 581/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO.
17/01/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/1/1992. MENSAGEM 209 1992 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 28/1/1992. PLENÁRIO, EM 31/3/1992. VETO MANTIDO. OFICIE-SE AO GOVERNADOR DO ESTADO.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/1/1992. MENSAGEM 209 1992 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 28/1/1992. PLENÁRIO, EM 31/3/1992. VETO MANTIDO. OFICIE-SE AO GOVERNADOR DO ESTADO.
26/12/1991
REMESSA DO OFÍCIO 5828/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11371 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 5828/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11371 PARA SANÇÃO.
14/12/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/12/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/1991.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/1991.
13/12/1991
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/12/1991.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/12/1991.
21/11/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991.
20/11/1991
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 20/11/1991.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 20/11/1991.
23/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1991.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1991.
04/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES (NOS TERMOS DO ART. 135 PARÁGRAFO 1 DO RI).
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES (NOS TERMOS DO ART. 135 PARÁGRAFO 1 DO RI).
02/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA JURIDICIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1991. RECEBIDO NA CFFO EM 3/10/1991.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA JURIDICIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1991. RECEBIDO NA CFFO EM 3/10/1991.
02/09/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 5/9/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 5/9/1991.