Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para a instalação de uma unidade de atendimento integrado – UAI – no Município de Araguari.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para a instalação de uma unidade de atendimento integrado – UAI – no Município de Araguari.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para que seja realizada avaliação técnica urgente do prédio da Escola de Formação e Desenvolvimento de Educadores, na Avenida Amazonas, nº 5.855, Bairro Gameleira, Belo Horizonte, para verificar se as atuais condições do referido prédio estão em conformidade com as exigências técnicas e de segurança.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia integral de acordos, convênios, termos, extratos, contratos, parcerias e outros instrumentos jurídicos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Educação com a Britannica Education.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia integral de acordos, convênios, termos, extratos, contratos, parcerias e outros instrumentos jurídicos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Educação com a SaferNet Brasil.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia integral de todos os acordos, convênios, termos, contratos, parcerias e outros instrumentos jurídicos firmados entre a Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Mapfre.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia integral de acordos, convênios, termos, extratos, contratos, parcerias e outros instrumentos jurídicos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Educação – SEE – com o Instituto Ânima.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia integral de acordos, convênios, termos, extratos, contratos, parcerias e outros instrumentos jurídicos firmados, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação – SEE –, com a Canva Education.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para que seja realizada avaliação técnica urgente do prédio da Escola de Formação e Desenvolvimento de Educadores, na Avenida Amazonas, nº 5.855, Bairro Gameleira, Belo Horizonte, para verificar se as atuais condições do referido prédio estão em conformidade com as exigências técnicas e de segurança.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia integral de todos os acordos, convênios, termos, extratos, contratos, parcerias e outros instrumentos jurídicos firmados entre a Secretaria de Estado de Educação e a SaferNet Brasil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
