RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17108/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que, na
condição de presidente do Copam, promova a atualização do mapa das Áreas
Prioritárias para Conservação da Biodiversidade e dos Ecossistemas de
Minas Gerais, considerando que a Deliberação Normativa Copam - DN Copam -
nº 55/2002 previa a atualização do documento "Biodiversidade em Minas
Gerais - um atlas para sua conservação" a cada dois anos e que uma versão
atualizada do estudo produzida em 2021 não foi homologada.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que, na condição de presidente do Copam, promova a atualização do mapa das Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade e dos Ecossistemas de Minas Gerais, considerando que a Deliberação Normativa Copam - DN Copam - nº 55/2002 previa a atualização do documento "Biodiversidade em Minas Gerais - um atlas para sua conservação" a cada dois anos e que uma versão atualizada do estudo produzida em 2021 não foi homologada.
Proposições relacionadas
RQN 14313 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que, na condição de presidente do Copam, promova a atualização do mapa das Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade e dos Ecossistemas de Minas Gerais, considerando que a Deliberação Normativa Copam - DN Copam - nº 55/2002 previa a atualização do documento "Biodiversidade em Minas Gerais - um atlas para sua conservação" a cada dois anos e que uma versão atualizada do estudo produzida em 2021 não foi homologada.
Proposições relacionadas
RQN 14313 de 2025
Indexação
Tramitação
30/09/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 75. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 75.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 75. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 75.