Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio de comunicação, e uma viatura descaracterizada, bem como para que se proceda ao aumento do efetivo policial da delegacia do Município de Cristina.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja ofertado apoio logístico ao destacamento da corporação no Município de Gonçalves, consistente na destinação de cadeiras e bebedouro, na substituição das pistolas da marca Inbel pelas novas pistolas Glock e na realização da instrução semanal na modalidade "on-line", quando possível.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, bem como aparelho de ar condicionado, bebedouro e munições calibre .40, ao destacamento da corporação no Município de Heliodora.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando do 6º Batalhão de Bombeiros Militar de Governador Valadares pedido de providências para que realize vistoria nas residências do Bairro Barro Preto, no Município de Salto da Divisa, para avaliar problemas estruturais apontados pelos moradores durante visita da comissão.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público pedido de providências para apurar e coibir situação de risco à integridade física e à segurança dos estudantes da Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, em Belo Horizonte, decorrente da retirada do ensino médio parcial diurno da unidade; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em Rio Acima e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para a realização de vistorias com laudos de avaliação que identifiquem os riscos enfrentados pelas escolas municipais que menciona, situadas no Município de Rio Acima, diante das chuvas intensas e dos consequentes riscos geológicos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui as diretrizes do Programa Estadual Rede Sentinela, voltado à prevenção e ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em rodoviárias, eventos e meios de hospedagem sujeitos à atuação do Estado.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Anexado
Acrescenta dispositivos à Lei nº 22.256, de 26 de julho de 2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado, para estabelecer medidas de recomeço seguro, com prioridade de acesso a moradia temporária segura, vagas em creche e qualificação profissional.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Anexado
Institui as diretrizes do Sistema Estadual Integrado de Videoproteção - Muralha Minas.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Anexado
Institui as diretrizes do Programa Estadual Ilumina Minas Segura, voltado ao apoio à iluminação pública inteligente em áreas de vulnerabilidade social e de maior incidência criminal.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Anexado
