Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

141 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2590/2015

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Borba Gato, com sede no Município de Sabará.

Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2577/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores no Bairro Nossa Senhora de Fátima - Amof -, com sede no Município de Sabará.

Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2575/2015

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Alto Vila Rica e Adjacências, com sede no Município de Sabará.

Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2088/2015

Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 738/2015

Declara de utilidade pública o Instituto Solidariedade em Ação, com sede no Município de Sabará.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 253/2015

Cria a Área de Proteção Ambiental Mata do Inferno.

Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)

Situação: Arquivado

1 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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