PL PROJETO DE LEI 4959/2018
Declara de utilidade pública o Instituto Criart's, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 23255 2019 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto Criart's, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 23255 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Rede Colaborativa Brasil, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22650 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Núcleo Assistencial Caminhando com Jesus, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22070 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Borba Gato, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores no Bairro Nossa Senhora de Fátima - Amof -, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Alto Vila Rica e Adjacências, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Instituto Solidariedade em Ação, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Cria a Área de Proteção Ambiental Mata do Inferno.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL ANÍBAL MACHADO - BORRACHALIOTECA DE SABARÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 21186 2014 - LEI ORDINÁRIA