Requer seja realizada audiência pública para debater os atos de violação da dignidade sexual de mulheres cometidos por líderes religiosos e a responsabilidade das instituições eclesiásticas pela promoção da autonomia, do respeito e da dignidade das mulheres e pelo combate à violência contra as mulheres, bem como o caso da denúncia emblemática da prática de crimes sexuais cometidos contra mais de 60 mulheres, durante sua infância e adolescência, por um único padre no Estado.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o festival Somos um, sem Limites realizado no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja garantida a integridade e a segurança das práticas religiosas das populações negra, indígena e de povos e comunidades tradicionais, em espaços públicos e privados, promovendo o respeito, a valorização e a visibilidade dessas culturas por meio de campanhas informativas e formativas voltadas aos seus servidores.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja realizada consulta pública para avaliação da data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3692 2022, em atenção à Lei 22858, de 2018.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

Concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco.

Autoria: Mesa da Assembleia

Situação: RAL 5635 2024 - Resolução da Assembleia Legislativa