Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais, pedido de providências para tornar sem efeito o ato administrativo de movimentação, por conveniência da disciplina, aplicado ao 3º-Sgt. PM Elienay Ferreira Pitorra, nº 138.580-6, então lotado no destacamento da Polícia Militar da cidade de Lagoa Grande, para a cidade de São Gotardo, uma vez que o policial tem família e residência própria em Lagoa Grande e que seu deslocamento para São Gotardo, a aproximadamente 216km de sua residência, causa impacto nas finanças do policial, além de expô-lo a riscos constantes nas rodovias da região.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais, pedido de providências para tornar sem efeito o ato administrativo de movimentação, por conveniência da disciplina, aplicado ao 3º-Sgt. PM Elienay Ferreira Pitorra, nº 138.580-6, então lotado no Destacamento da Polícia Militar da cidade de Lagoa Grande, para a cidade de São Gotardo, uma vez que o policial tem família e residência própria em Lagoa Grande e que seu deslocamento para São Gotardo, a aproximadamente 216 km de sua residência, causa impacto nas finanças do policial, além de expô-lo a riscos no deslocamento diário pelas rodovias da região.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre desafetação de trecho rodoviário e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de São Gotardo.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: LEI 25629 2025 - Lei Ordinária

Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Educacional de Patos de Minas pedido de informações acerca do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de Patos de Minas, especificando as razões que poderiam levar ao encerramento das atividades do centro; os esforços que estão sendo empreendidos para a continuidade das suas operações; as possíveis alternativas consideradas para manter a infraestrutura funcionando e garantir a continuidade do trabalho crucial que desempenha.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações acerca do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de Patos de Minas, especificando as razões que poderiam levar ao encerramento das atividades do centro; os esforços empreendidos para a continuidade de suas operações; as possíveis alternativas consideradas para manter a infraestrutura funcionando e garantir a continuidade do trabalho crucial que desempenha.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado