Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Patos de Minas, para debater a situação do abastecimento de água em Patos de Minas, pela Copasa, considerando-se a recente crise de falta de água na cidade.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do abastecimento de água em Patos de Minas pela Copasa, considerando-se a recente crise de falta de água na cidade.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Patos de Minas, para debater as potencialidades e necessidades da cadeia produtiva do leite.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lagoa Formosa, com sede no Município de Lagoa Formosa.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 24688 2024 - Lei Ordinária
Institui o Polo Mineiro de Incentivo a Produção de Cana-de-Açúcar e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Ordem Municipal do Exercício Social de São Gotardo, com sede no Município de São Gotardo.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação à Rodovia LMG-722 que liga Lagamar a Patos de Minas.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 25067 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao vice-governador do Estado, ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao diretor-geral do Departamento de Estrada e Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja dada continuidade à pavimentação da Rodovia LMG-680, que liga Brasilândia de Minas a Paracatu, e para o asfaltamento da Rodovia MG-408, que liga Brasilândia de Minas a Buritizeiro, entre as Rodovias MG-181 e BR-365, e da estrada municipal que liga Carmo do Paranaíba à Serra do Salitre.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Mulheres de Flores e de Aço, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 25257 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para, em atendimento a lideranças políticas de Patos de Minas, a manutenção das atividades do Centro de Internação Provisória - CEIPPM -, localizado no município, uma vez que é a única unidade socioeducativa de privação de liberdade em toda a 10ª Região Integrada de Segurança Pública, composta por 23 municípios, ressaltando-se que, com o fechamento da instituição, o município voltará a conviver com problemas que, em passado recente, assombraram a sociedade pela falta de local adequado para que os menores infratores pudessem cumprir as medidas socioeducativas a eles impostas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
