Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Brocas Futebol Clube, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Auras - Atendimento Urgente aos Animais Silvestres, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá nova denominação à Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, localizada no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cambuí o imóvel que especifica. (Destinação: Setor de Atendimento ao Público.)
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a organização não governamental Voluntários do Amor, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monjolos o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento do Centro de Cultura do Município de Monjolos e da sede da Banda Aurora Musical, realização de atividades culturais, educacionais e sociais de interesse público).
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o LaPlata Esporte Clube, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de valorização e desenvolvimento do queijo minas artesanal do Cerrado mineiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada visita ao Município de Juiz de Fora e aos municípios vizinhos atingidos por enchentes para verificar os danos causados pelas chuvas, dar apoio institucional às demandas da população e avaliar as condições de atuação das áreas de segurança pública e defesa civil.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, à Defensoria Pública e ao Ministério Público pedido de providências para a regularização fundiária da Ocupação Cidade de Deus, em cumprimento do acordo celebrado, no âmbito da mesa de diálogo e negociação, entre o Estado e o Município de Sete Lagoas, conforme a Lei nº 24.669, de 2024.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
