Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à superintendente regional de Ensino de Juiz de Fora pedido de informações sobre o plano de municipalização da Escola Estadual Dermeval Moura de Almeida, no Município de Rio Preto, especificando-se se há decisão formal acerca da municipalização dessa escola, com a indicação, em caso afirmativo, do órgão responsável por essa decisão e dos fundamentos legais da medida; se foram realizados estudos de impacto socioeconômico na região para subsidiar a referida decisão; e se foram realizadas consultas à comunidade escolar, na forma de audiência pública, com o objetivo de colher manifestações quanto às necessidades dos usuários e dos servidores.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Miradouro.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governador do Estado, para a comunidade escolar do Município de Capitólio.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Carlos Chagas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade de Três Corações.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado