PL PROJETO DE LEI 3363/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ORQUIDÓFILA DE LAGOA SANTA - SOLS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18471 2009 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
126 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2395/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO - FELUMA - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E ATIVIDADES CORRELATAS DE INSTITUIÇÃO DO ENSINO SUPERIOR MANTIDA PELA FELUMA, CONDICIONADO A CUMPRIMENTO DE ENCARGOS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17699 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1867/2007
DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO DE RETORNO DA RODOVIA MG-10, KM 30.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 17500 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1226/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VIADUTO ENGENHEIRO RANDOLFO DINIZ FILHO AO VIADUTO DA RODOVIA MG-10, NO ENTRONCAMENTO PARA CONFINS E LAGOA SANTA.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: LEI 17034 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1707/2001
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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