Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas a priorizar o atendimento às demandas de ligação de sistemas de energia solar fotovoltaica das regiões Norte, Leste, Jequitinhonha e Mucuri, com as novas subestações elétricas que fazem parte do programa Mais Energia.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer requer seja realizada visita técnica aos Municípios de Três Marias, São Gonçalo do Abaeté, Felixlândia, Morada Nova de Minas e Abaeté, para análise de possíveis impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais às comunidades de pescadores, em virtude da instalação de usinas de produção de energia fotovoltaicas flutuantes no espelho d'água do reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias, por parte da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo todas as autorizações e negativas para a produção de geração distribuída de energia solar fotovoltaica da companhia à Cemig SIM e a outros empreendimentos nos últimos 12 meses, no Estado.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para apurar as alegações de irregularidades da Cemig SIM, tais como embasamento legal para sua criação, prestação de contas, atuação, participação, entre outras, apresentadas por convidados na audiência pública realizada pela comissão em 23/8/2023.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os possíveis impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais às comunidades de pescadores, em virtude da instalação de usinas de produção de energia fotovoltaica flutuantes no espelho d'água do reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias, por parte da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas a priorizar o atendimento às demandas de ligação de sistemas de energia solar fotovoltaica das regiões do Norte, Leste, Jequitinhonha e Mucuri, com as novas subestações elétricas que fazem parte do programa Mais Energia.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com o presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - sobre o primeiro grande projeto agrovoltaico do Brasil, a ser implementado nas Regiões Norte e Central do Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Estabelece a obrigatoriedade de utilização de energia elétrica proveniente de usina solar fotovoltaica por unidades de saúde e de ensino, mantidas pelo governo do Estado, por vinte anos.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado aos Bancos do Nordeste e do Brasil e à Caixa Econômica Federal pedido de providências para que desenvolvam linhas de financiamento, com recursos financeiros e juros subsidiados, especialmente voltados para projetos de microgeração e minigeração distribuídas de energia solar fotovoltaica.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente da República e ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - possa ser utilizado para a compra e a instalação de equipamentos destinados à microgeração e à minigeração distribuídas de energia solar fotovoltaica.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aprovado
