RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4123/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais pedido de informações sobre os estudos de impactos
ambientais, sociais e econômicos relacionados aos empreendimentos de
produção de energia solar, por meio da instalação de placas solares nas
superfícies dos lagos, sob a responsabilidade dessa empresa, em todo o
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4500 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os estudos de impactos ambientais, sociais e econômicos relacionados aos empreendimentos de produção de energia solar, por meio da instalação de placas solares nas superfícies dos lagos, sob a responsabilidade dessa empresa, em todo o Estado.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os estudos de impactos ambientais, sociais e econômicos relacionados aos empreendimentos de produção de energia solar, por meio da instalação de placas solares nas superfícies dos lagos, sob a responsabilidade dessa empresa, em todo o Estado.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/12/2024
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/12/2024, pág 45.
Plenário
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/12/2024, pág 45.
06/11/2024
Remessa do Ofício 2560 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2560 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG.
06/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/11/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2024, pág 38.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2024, pág 38.
01/04/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 22.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 22.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 83. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 83. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2023.