RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4122/2023
Requer seja encaminhado à presidente da Furnas Centrais Elétricas S.A.,
no Rio de Janeiro, pedido de informações sobre os estudos de impactos
ambientais, sociais e econômicos relacionados aos empreendimentos de
produção de energia solar por meio da instalação de placas solares nas
superfícies dos lagos, sob a responsabilidade dessa empresa em todo o
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4501 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Furnas Centrais Elétricas S.A., no Rio de Janeiro, pedido de informações sobre os estudos de impactos ambientais, sociais e econômicos relacionados aos empreendimentos de produção de energia solar por meio da instalação de placas solares nas superfícies dos lagos, sob a responsabilidade dessa empresa em todo o Estado.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4501 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Furnas Centrais Elétricas S.A., no Rio de Janeiro, pedido de informações sobre os estudos de impactos ambientais, sociais e econômicos relacionados aos empreendimentos de produção de energia solar por meio da instalação de placas solares nas superfícies dos lagos, sob a responsabilidade dessa empresa em todo o Estado.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/12/2023
Remessa do Ofício 3143 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Furnas Centrais Elétricas S.A., Rio de Janeiro - RJ.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3143 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Furnas Centrais Elétricas S.A., Rio de Janeiro - RJ.
06/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/12/2023, pág 322, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/12/2023, pág 322, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/11/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 83. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 16/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 83. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 16/10/2023.