PL PROJETO DE LEI 3440/2022
Autoriza a criação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: LEI 25219 2025 - Lei Ordinária
123 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
155 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2090/2020
Acrescenta o inciso VI ao art 4º do Decreto-Lei 3298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei 7853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1700/2020
Assegura a realização de exames que detectam a trombofilia a todas as mulheres com idade entre 10 e 49 anos, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 23991 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 989/2019
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos com diagnóstico de diabetes 1 e 2 e doença celíaca nas escolas da rede pública do Estado.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 364/2019
Dispõe sobre o direito de a pessoa com diabetes mellitus que faça uso regular de insulina portar alimentos e materiais necessários para o controle da glicemia.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 23649 2020 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 131/2019
PL 131/2019
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares acomodarem produtos alimentícios em espaço único e específico para pessoas com diabetes, intolerância a lactose e doença celíaca.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 4507/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de pessoa treinada para realizar exame de glicemia capilar e para administrar insulina nos estabelecimentos de educação infantil e de educação fundamental no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4081/2017
Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial adaptado à sua condição de saúde.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4007/2017
PL 4007/2017
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares acomodarem, em espaço único e específico, produtos alimentícios destinados a pessoas com diabetes, intolerância a lactose e doença celíaca.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3938/2016
Altera o art 1º da Lei nº 15778, de 26 de outubro de 2005, que torna obrigatório equipar com aparelho desfibrilador cardíaco os locais, veículos e estabelecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
3 a favor
3 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
