Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 2.527/2024, que institui o Dia Estadual do Movimento Cultural da Soul Music.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o festival gastronômico Sarzedo Gourmet.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Congada Serena de São Benedito, do Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico e turístico do Estado o Festival da Jabuticaba do Município de Sabará.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de providências para execução da ação de salvaguarda pactuada no dossiê de registro do bem cultural Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas – apreciado e aprovado, por unanimidade, em 17/6/2025, e inscrito no Livro de Registro dos Saberes durante o primeiro dia da 109ª Reunião do Conselho Consultivo do Iphan –, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Reinado de Nossa Senhora do Rosário realizada no Município de Nepomuceno.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.692/2022.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse econômico, cultural e social do Estado o modo de fazer a goiabada cascão da região de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que promova parcerias e coproduções com rádios comunitárias, populares e periféricas no Estado visando fortalecer e difundir a produção cultural local mineira e valorizar o caráter público e participativo da emissora, ampliando o acesso de comunidades e coletivos locais à produção e difusão de conteúdos radiofônicos, em consonância com os princípios da comunicação pública e da democratização da mídia.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que estruture, amplie e fortaleça, em sua grade de programação, segmentos e conteúdos específicos dedicados à valorização do patrimônio cultural e à visibilidade dos povos e comunidades tradicionais do Estado, bem como à promoção dos direitos humanos e ao direito à memória; e para que a Rede Minas estabeleça parcerias com instituições públicas, universidades e organizações da sociedade civil que atuem nesses campos, a fim de fortalecer e ampliar o desenvolvimento de séries, programas, campanhas e conteúdos educativos que articulem cultura, história, diversidade e cidadania.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
