Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece diretrizes para a promoção da atenção integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre diretrizes para a implementação de espaços de acolhimento e acomodação sensorial em equipamentos públicos estaduais, destinados à promoção da inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência e outras condições sensoriais específicas.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a adoção de protocolos específicos de atendimento em situações de urgência e emergência a pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de Down e outras condições sensoriais especiais.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Anexado
Estabelece diretrizes para a humanização do atendimento pré-hospitalar e de emergência médica às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, síndrome de Down e outras condições sensoriais especiais, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em eventos públicos no Estado que contenham exposição de nudez ou conteúdo impróprio para menores de idade.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Anexado
Institui diretrizes estaduais de apoio aos conselhos tutelares, no âmbito da política de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de formação profissional para mulheres.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Institui o Programa Estadual de Combate à Obesidade Infantil e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Institui centros de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Altera o art. 4º da Lei nº 12.666, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso e dá outras providências. (Altera diretriz da política estadual de amparo ao idoso para estabelecer que programas e ações de saúde, assistência social e previdência social, inclusive para fins de prova de vida, sejam executados prioritariamente no ambiente domiciliar da pessoa idosa, com mobilidade reduzida.)
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
