RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20916/2026
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ibirité pedido de informações acerca das medidas adotadas, especialmente no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ibirité, para mitigar possível violação de direitos de pessoa com deficiência auditiva em unidade da rede pública municipal de saúde desse município, com os detalhamentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ibirité pedido de informações acerca das medidas adotadas, especialmente no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ibirité, para mitigar possível violação de direitos de pessoa com deficiência auditiva em unidade da rede pública municipal de saúde desse município, com os detalhamentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 17652 de 2026
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ibirité pedido de informações acerca das medidas adotadas, especialmente no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ibirité, para mitigar possível violação de direitos de pessoa com deficiência auditiva em unidade da rede pública municipal de saúde desse município, com os detalhamentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 17652 de 2026
Indexação
Tramitação