RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20916/2026
Requer seja encaminhado ao prefeito de Ibirité pedido de informações
acerca das medidas adotadas, especialmente no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde de Ibirité, para mitigar possível violação de direitos
de pessoa com deficiência auditiva em unidade da rede pública municipal
de saúde desse município, com os detalhamentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Ibirité pedido de informações acerca das medidas adotadas, especialmente no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ibirité, para mitigar possível violação de direitos de pessoa com deficiência auditiva em unidade da rede pública municipal de saúde desse município, com os detalhamentos que especifica.
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Ibirité pedido de informações acerca das medidas adotadas, especialmente no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ibirité, para mitigar possível violação de direitos de pessoa com deficiência auditiva em unidade da rede pública municipal de saúde desse município, com os detalhamentos que especifica.
Tramitação
28/04/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.