Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - Ceas - pedido de informações sobre os planos, projeto e deliberações que estão pendentes por falta de suporte técnico ao Ceas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam intensificadas as ações voltadas à qualificação, aperfeiçoamento e formação para atuação legal no âmbito de toda rede socioassistencial nos municípios, especialmente dos conselhos tutelares.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam intensificadas as ações voltadas à qualificação, aperfeiçoamento e formação para atuação legal no âmbito de toda rede socioasssitencial nos municípios, especialmente dos conselhos tutelares.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja desarquivado o Projeto de Lei 4449 2013, que promove a reformulação da composição e do funcionamento do Conselho Estadual de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano, para que sejam incluídos representantes dos usuários nesse colegiado, em cumprimento ao acordo entre o então governador Antonio Anastasia e os delegados da Assembleia Popular Horizontal, durante as Jornadas de Junho, em 2013.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja desarquivado o Projeto de Lei nº 4.449/2013, que promove a reformulação da composição e do funcionamento do Conselho Estadual de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano, para que sejam incluídos representantes dos usuários nesse colegiado, em cumprimento ao acordo entre o então governador Antonio Anastasia e os delegados da Assembleia Popular Horizontal, durante as Jornadas de Junho, em 2013.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Institui a transparência nas atividades dos conselhos estaduais.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a vacinação contra a covid-19 para os conselheiros tutelares do Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para restabelecimento das atividades do Conselho Estadual da Mulher.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para restabelecimento das atividades do Conselho Estadual da Mulher.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater a participação social e a estrutura do Conselho Estadual de Assistência Social, considerando-se que o poder executivo deve prover a infraestrutura necessária para o seu funcionamento, garantindo recursos materiais, humanos e financeiros.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
