Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Bom Jesus do Galho pedido de providências para que, antes da votação de projeto de lei sobre a adesão desse município ao Projeto Mãos Dadas, seja realizada ampla consulta à comunidade local, por meio de audiências públicas; e para que a ampla consulta ocorra durante o ano letivo, de modo a possibilitar a real participação da comunidade.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Bom Jesus do Galho pedido de providências para que, antes da votação de projeto de lei sobre a adesão desse município ao Projeto Mãos Dadas, seja realizada ampla consulta à comunidade local, por meio de audiências públicas; e para que a ampla consulta ocorra durante o ano letivo, de modo a possibilitar a real participação da comunidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de São Francisco pedido de providências para que, antes da votação de projeto de lei pelo Legislativo municipal, seja realizada ampla consulta à comunidade local, por meio de audiências públicas, sobre a adesão ou não do município ao Projeto Mãos Dadas; e que a ampla consulta ocorra durante o ano letivo, de modo a possibilitar a real participação da comunidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Reabilitar - Equocentro Santa Fé, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Barcelona Iapu Futebol Clube, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vargem Alegre a área correspondente.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de São Sebastião do Anta.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25904 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Deficiência de Iapu e Bugre - Insitituto Abraçar -, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25228 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Ubaporanga Bike Club - UBC -, com sede no Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: LEI 25098 2024 - Lei Ordinária
Requer sejam encaminhadas aos convidados da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e às Prefeituras Municipais de Caeté, Belo Horizonte, Felixlândia, Barbacena, Caratinga, Brumadinho, Açucena, Pará de Minas, São Geraldo da Piedade, Rio Espera, Piedade dos Gerais, Itabira, Itaúna, Piedade do Rio Grande, Piedade do Ponte Nova, Ribeirão das Neves e Itajubá as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
