RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9870/2024
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Bom Jesus do Galho pedido
de providências para que, antes da votação de projeto de lei sobre a
adesão desse município ao Projeto Mãos Dadas, seja realizada ampla
consulta à comunidade local, por meio de audiências públicas; e para que
a ampla consulta ocorra durante o ano letivo, de modo a possibilitar a
real participação da comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11958 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Bom Jesus do Galho pedido de providências para que, antes da votação de projeto de lei sobre a adesão desse município ao Projeto Mãos Dadas, seja realizada ampla consulta à comunidade local, por meio de audiências públicas; e para que a ampla consulta ocorra durante o ano letivo, de modo a possibilitar a real participação da comunidade.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11958 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Bom Jesus do Galho pedido de providências para que, antes da votação de projeto de lei sobre a adesão desse município ao Projeto Mãos Dadas, seja realizada ampla consulta à comunidade local, por meio de audiências públicas; e para que a ampla consulta ocorra durante o ano letivo, de modo a possibilitar a real participação da comunidade.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/02/2025
Remessa do Ofício 133 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Câmara Municipal, Bom Jesus do Galho - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 133 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Câmara Municipal, Bom Jesus do Galho - MG.
12/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2025, pág 19, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2025, pág 19, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 105. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2025, pág 120.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 105. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2025, pág 120.