Requerem seja realizada visita à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel - , no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Oscar Teixeira (PP) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à sede da Associação Mineira de Municípios- AMM - para alinhamento dos trabalhos desta comissão com as demandas prioritárias apresentadas pelos municípios mineiros no âmbito da associação.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações consubstanciadas nas inscrições pelo Estado, no Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - Siafi -, de associações culturais, especificando-se quais seriam os impedimentos, a fim de que possa ser realizado, por meio dessa comissão, algum projeto para que essas associações sejam regularizadas.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre a decisão de fechamento de casas que prestam serviço de acolhimento institucional de crianças de até seis anos no município, bem como sobre as medidas que estão sendo adotadas para assegurar o bem-estar das crianças atingidas pela referida decisão, considerando os impactos que o reordenamento dos serviços propostos podem gerar para seu desenvolvimento psicológico e social.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Altera a Lei 22944, de 15 de janeiro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão