Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a taxa de reinvestimento da Copasa no Município de Pedro Leopoldo, com vistas a garantir o pleno funcionamento do sistema de abastecimento. 

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que seja desenvolvida ação conjunta de educação ambiental para organizadores, expositores e consumidores de feiras livres e gastronômicas, com foco no tipo e destinação de embalagens e recipientes utilizados, além de estratégias para evitar desperdício de alimentos e promoção de disposição adequada de resíduos orgânicos.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - e à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para que seja solucionada a situação que está ocorrendo na Macrorregional de Leitos de Montes Claros, com o provimento imediato dos recursos humanos necessários à manutenção da assistência no Hospital Universitário Clemente de Faria, da Unimontes, uma vez que a redução de 37 leitos desse hospital, provocada pela diminuição da equipe de profissionais de nível médio e superior, ocasionou a sobrecarga dos remanescentes, prejudicando gravemente o atendimento à população, inclusive crianças.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Proposição não recebida

Requer seja encaminhado à Associação das Câmaras Municipais de Minas Gerais, à Associação Mineira de Municípios - AMM - e à Frente Mineira de Prefeitos - FMP - pedido de providências para que fomentem e promovam debates sobre a possibilidade de privatização da Cemig e da Copasa.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Fundação Helena Antipoff - FHA -, em Ibirité, pedido de providências para a recomposição do quadro de auxiliares de serviços da educação básica, tendo em vista que os constantes cortes de funcionários nessas áreas têm impactado o atendimento aos alunos, inclusive no que se refere à cantina, que teve o seu funcionamento suspenso em algumas unidades e o horário de atendimento reduzido em outras, e têm causado sobrecarga de trabalho aos demais servidores.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado