Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja o Projeto de Lei 2978 2021, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 1271 2019, do deputado Noraldino Júnior, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Requerimento indeferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4409 2017, de sua autoria.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4408 2017, de sua autoria.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que proceda à retirada do Projeto de Lei 359 2023, que extingue a Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e transfere suas competências para a Secretaria de Estado de Educação.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas ao desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Marcelo Dolzany da Costa, as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, os impactos do Projeto do Rodoanel para a população local, povos e comunidades tradicionais, que serão atingidas pelo empreendimento.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Defensoria Pública da União as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, os impactos do projeto do Rodoanel para a população local, os povos e as comunidades tradicionais que serão atingidos pelo empreendimento.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3009 2021.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2714 2021, do deputado Agostinho Patrus.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5104 2018, do deputado Hely Tarqüínio.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4554 2017, do deputado Dirceu Ribeiro.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
